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Com salto do IGP-M, Procon orienta locatários e locadores

O aumento incomum do IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado) em 2020 deve pressionar os contratos de aluguel vigentes, o que preocupa locatários em todo o país. O índice registrou alta de 23,13% no acumulado do ano.

Por conta disso, o diretor do Procon de Rio Preto, Jean Dornelas, orienta os consumidores com contratos vigentes a buscar imobiliárias e seus locadores para negociar o reajuste.

Segundo ele, o índice acabou pressionado pelos três indicadores que compõem o cálculo, que são IPA (Indústria e Agropecuária), INCC (Construção Civil) e IPC (Consumo), forçando o percentual para cima.

“Nos contratos relacionados ao INCC, como imóveis em construção, ou contratos vinculados ao setor agroindustrial, a margem para negociação é menor, pois há amparo contratual para o reajuste. Porém, no caso dos aluguéis, apesar do contrato, é possível negociar, pois não se trata de uma compra onde há investimento constantes de empresas, por exemplo”, explica Dornelas.

Ele explica que as condições do mercado atual podem favorecer o locatário, uma vez que pode ser feita a revisão definindo um aumento menor. “O reajuste não precisa acompanhar exatamente o percentual registrado pelo índice”, disse.

A orientação, segundo ele, é procurar a imobiliária ou o proprietário do imóvel para buscar a conciliação. “O locatário precisa demonstrar que houve perda de renda e que não será possível manter-se em dia com o contrato e, por isso, pedir uma proposta do locador. É sempre melhor evitar que a situação vá para a Justiça”.

Outros contratos

Dornelas explica ainda que, no caso de item adquirido de forma parcelada que tenha relação com a composição do índice – principalmente agroindustrial e construção civil –, a probabilidade de conseguir a revisão do contrato na Justiça, com reajuste abaixo do IGP-M, é muito menor. “Nesse caso, a tentativa de acordo é fundamental”, afirma.

Da Redação

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